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Justiça

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

Programa pretende ampliar o o da população à Justiça
Agência Brasil
Publicado em 20/05/2024 - 19:55
Brasília
São Paulo (SP), 20/05/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participa da reunião conjunta do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política e do Departamento de Segurança da Fiesp, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados.

Segundo o ministro, o programa vai ampliar o o da população à Justiça em todo país. Ao receberem os recursos, as defensorias deverão ampliar unidades de atendimento, comprar veículos itinerantes e investir em projetos de promoção dos direitos das mulheres, população negra, presos, crianças e adolescentes e população LGBTQIA+.

"A defensoria pública brasileira, da União, e dos estados, é chamada a colaborar, não com o Estado brasileiro, mas com o povo brasileiro. Nós vamos promover assistência daqueles menos assistidos, daqueles desamparados do ponto de vista social e econômico para que a Justiça possa chegar neles", afirmou.

O plano nacional tem três eixos principais e vai universalizar os serviços prestados pelas defensorias nas comarcas da Justiça em todo o Brasil, ampliar os serviços itinerantes em áreas de difícil o e promover projetos para grupos vulneráveis.

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