Governo poderá descontingenciar mais recursos ainda este ano, diz ministro

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (12) a jornalistas que há a possibilidade de a União descontingenciar mais recursos ainda neste ano. “Temos uma sistemática legal prevista de revisões periódicas de receita e despesa. Ainda não iniciamos esse processo. Se ele for feito e se o resultado dele for positivo, é uma obrigação nossa, até porque tivemos um ano muito duro em termos de corte no orçamento”.

No mês ado, o ministro anunciou o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos. Segundo o Planejamento, a liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, além da manutenção da meta de R$ 159 bilhões de déficit.

Com o desbloqueio do mês ado, ainda segue contingenciado um valor próximo a R$ 25 bilhões.  “Muitos órgãos estão com recursos muito baixos para atender seus compromissos”, disse o ministro.

Reforma da Previdência

Questionado sobre se poderão ser desbloqueados também recursos para emendas parlamentares para facilitar a aprovação da reforma da Previdência, o ministro disse que o processo de descontingenciamento para as pastas “não se conecta de maneira alguma com a questão da discussão parlamentar. É um processo estabelecido e regular que o governo sempre faz”.

Ainda em relação à reforma da Previdência, ele reforçou a importância de os parlamentares votarem a matéria ainda em 2017: “É um assunto muito importante para garantir a retomada do crescimento”.

PIB

Segundo o ministro, a expectativa do governo é de que o Produto Interno Bruto (PIB) fique em torno de 1% em 2017. “Um porcento eu diria que é um piso. Temos ainda um trimestre para fechar. Diria que algo em torno de 1%, um pouco para mais ou para menos”, disse ele.

No dia 1º foi divulgado o último resultado do PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país, que fechou o terceiro trimestre de 2017 com alta de 0,1% na comparação com o segundo trimestre, na série ajustada sazonalmente. Com o resultado do terceiro trimestre, o PIB fecha os primeiros nove meses do ano com um crescimento acumulado de 0,6%, em relação a mesmo período de 2016.

Dyogo Oliveira participou nesta terça-feira de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na Câmara dos Deputados, convocada para debater o déficit da Previdência Social e a proposta da reforma da Previdência.