TSE suspende posse de quatro prefeitos e um vereador nesta sexta (1º)

Quatro prefeitos e um vereador eleitos não vão poder assumir os cargos nesta sexta-feira (1º). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, suspendeu as diplomações e posses, após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. A suspensão vale até que o plenário do Supremo analise todos os casos.

Tudo começou com o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PDT, quando o relator Nunes Marques excluiu o termo “após o cumprimento da pena” do prazo de inelegibilidade. No entendimento dele, o tempo em que uma pessoa fica proibida de concorrer à eleição começa a contar a partir da condenação, e não após o cumprimento da pena.

Após a decisão, a Procuradoria-Geral da República recorreu para manter a regra antiga, e o ministro abriu prazo para o PDT se manifestar.

No caso concreto, Sebastião Zanardi tenta assumir a prefeitura de Pinhalzinho, em São Paulo. Com a decisão de Nunes Marques, Barroso suspendeu a posse dele e também as de Adair Henriques da Silva, como prefeito de Bom Jesus de Goiás, no estado de Goiás; João Donizete Cassuci, como prefeito de Angélica, em Mato Grosso do Sul; e Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Xucuru de Orarubá, eleito prefeito de Pesqueiras, em Pernambuco.

Nos quatro casos, quem assume a prefeitura temporariamente é o presidente da Câmara de Vereadores de cada cidade. Se o Supremo autorizar as posses, eles assumem os cargos em outro momento. Se a Corte mantiver a proibição, esses municípios terão novas eleições.

Já em Belo Horizonte, quem não pôde se diplomar nem tomar posse foi o vereador eleito Julio Cesar Evaristo de Souza, o Julio Fessô. No lugar dele assume o suplente.

Todos eles reiteraram a legitimidade das eleições e pediram que a Justiça autorize as posses.

*Produção: Marcela Rebelo